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Segundo o artigo 53-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever assegurar(em) medidas de conscientização, prevenç...

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457941204238205
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Segundo o artigo 53-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever assegurar(em) medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto legal.

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