Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204227681O Decreto nº 55.588/2010, entre outras providências, dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travest...1457941204227681Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração PúblicaO Decreto nº 55.588/2010, entre outras providências, dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestisAnos órgãos públicos do estado de São Paulo.Bnas organizações civis do estado de São Paulo.Cnas instituições educacionais do estado de São Paulo.Dnos registros de identidade (RG) inscritos em território nacional.Eem todo o território nacional, incluindo âmbitos públicos e privados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204214438Direito AdministrativoEm relação às práticas de execução de compras públicas, é adequado que o agente de contrataçãoQuestão 457941204243244Direito AdministrativoCom relação à Súmula Vinculante, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204251893Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta no tocante à Ação Civil Pública.Questão 457941204256824Direito AdministrativoAssinale a alternativa que está em consonância com o disposto nas súmulas do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204260486Direito AdministrativoSuponha que o Chefe do Poder Executivo do Município de Birigui, após regular procedimento administrativo, expediu decreto de utilidade pública, com a ...Questão 457941204271359Direito AdministrativoO Prefeito de um pequeno município paulista decidiu contratar jovens universitários que elaborassem soluções para Educação, Saúde, Meio Ambiente, Cult...Questão 457941204275843Direito AdministrativoÉ ato que goza de imperatividade:Questão 457941204307632Direito AdministrativoConfigura ilegalidade a demissão, pelo superior, de funcionário que exerce cargo de confiança, demissível ad nutum, quando a demissãoQuestão 457941204313996Direito AdministrativoRivaldo Batera prestou concurso público e foi classificado em 1.º lugar. Foi nomeado, passou por inspeção médica, tomou posse e deixou decorrer in alb...Questão 457941204317857Direito AdministrativoNa seção II, das Definições, o art. 6.º da Lei n.º 8.666/93 considera, entre outros pontos, toda transferência de domínio de bens a terceiros como sen...