Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204229444O processo orçamentário no Brasil, a partir de 1988, passou a compreender três modalidades, sendo uma delas sobre altera...1457941204229444Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Processo Legislativo OrçamentárioO processo orçamentário no Brasil, a partir de 1988, passou a compreender três modalidades, sendo uma delas sobre alterações na legislação tributária, qual seja,ALei de Diretrizes Orçamentárias.BPlano Plurianual.COrçamento Anual.DLei de Responsabilidade Fiscal – LRF.ELei de Meios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204084Direito FinanceiroDe acordo com a Lei nº 4.320/1964: Constitui o produto de receitas especificadas que, por lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou s...Questão 457941204214467Direito FinanceiroDe acordo com mudança recente na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os entes subnacionais podem passar a adotar, por meio do Anexo de Metas Fiscais...Questão 457941204233609Direito FinanceiroO Município Alfa loca um imóvel no qual funciona um posto de atendimento para munícipes. O local é de fácil acesso, já possui toda a estrutura necessá...Questão 457941204253881Direito FinanceiroA empresa controlada, que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital,...Questão 457941204270191Direito FinanceiroA respeito da transparência em matéria financeira e orçamentária, é correto afirmar que a Lei Complementar nº 131/2009 introduziu na Lei de Responsabi...Questão 457941204278699Direito FinanceiroO ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição é denominado:Questão 457941204279584Direito FinanceiroA despesa total com pessoal nos Municípios, em cada período de apuração, não poderá exceder a 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida. No...Questão 457941204297113Direito FinanceiroO compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da federação ou entidade a ele vinculada corresponde, nos termos ...Questão 457941204310482Direito FinanceiroCom relação aos precatórios, é correto afirmar queQuestão 457941204314236Direito FinanceiroSegundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000), os (as) emitirão parecer prévio conclusivo sobre as contas no prazo de sesse...