Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204297113O compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da federação ou entidade a ele vinc...1457941204297113Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Operações de CréditoO compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da federação ou entidade a ele vinculada corresponde, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, à definição deAdívida pública mobiliária.Bdívida pública fundada.Coperação de crédito.Dconcessão de garantia.Erefinanciamento da dívida mobiliária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204206016Direito FinanceiroA renúncia de receita decorre de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária e compreende:Questão 457941204235285Direito Financeiro__________ é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, d...Questão 457941204239672Direito FinanceiroSe a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, o percentual excedente terá de ser eliminado no...Questão 457941204241823Direito FinanceiroA Emenda Constitucional nº 100/2019 inseriu ao artigo 165 da Constituição Federal brasileira de 1988 o § 10, no qual consta a seguinte redação: “A adm...Questão 457941204269972Direito FinanceiroDe acordo com o art. 11 da LC nº 101/00, constitui(em) requisito(s) essencial(is) da responsabilidade na gestão fiscal:Questão 457941204270072Direito FinanceiroA Lei nº 4.320 de 1964 estabelece que o controle da execução orçamentária terá por objetivo verificar a probidade da administração, a guarda e legal e...Questão 457941204279205Direito FinanceiroAcerca das despesas públicas, as dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização, são classificadas comoQuestão 457941204295584Direito FinanceiroAssinale a alternativa correta.Questão 457941204300953Direito FinanceiroDe acordo com o diploma legislativo que estabelece o regramento das finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, as normas rel...Questão 457941204308929Direito FinanceiroCaso o Poder Legislativo Municipal não receba a proposta orçamentária, no prazo fixado na Lei Orgânica respectiva, deverá