Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204229582Em relação aos direitos da criança e do adolescente, conforme a Lei Federal nº 8.069/1990, artigo 16, o direito à liberd...1457941204229582Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeEm relação aos direitos da criança e do adolescente, conforme a Lei Federal nº 8.069/1990, artigo 16, o direito à liberdade compreende o seguinte aspecto, entre outros:Ainteragir socialmente sob supervisão contínua de adultos capacitados.Bexpressar-se artisticamente dentro dos parâmetros determinados pela escola e quando autorizado por ela.Cmanifestar crenças religiosas em locais específicos previamente estabelecidos.Dir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.Eparticipar da vida política, inclusive filiando-se a partido político de sua preferência ou por indicação de um adulto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, é crime “corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele...Questão 457941204211551Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Hospital Privado Mais Vida foi recentemente aberto no Município X, e Aldenoura, responsável legal pelo estabelecimento, por não conhecer suficientem...Questão 457941204213765Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mário, diretor da Escola Estadual Y, convocou uma reunião com os profissionais que trabalham com a preparação e o fornecimento de merenda aos alunos e...Questão 457941204243256Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das medidas socioeducativas previstas nos artigos 112 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, leia as assertivas a seguir:I. E...Questão 457941204251784Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 18-A da Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que crianças e adolescentes têm “o direito de ser educados...Questão 457941204260096Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo em conta o Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941204276377Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito aos dispositivos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente relativos ao período de gestação até o final da amamentação, as...Questão 457941204281785Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), a execução das medida...Questão 457941204294890Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte, dentre outras, em sofrimen...Questão 457941204317174Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em cada Município haverá, no mínimo, Conselho(s) Tutelar(es) composto(s) de membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de anos, permitida ...