O artigo 18-A da Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que crianças e adolescentes ...

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o que determina a a Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em seu art. 56.

Em um grupo de acolhimento às gestantes, a auxiliar de enfermagem Carla conversa com uma gestante de 19 anos que expressa preocupação em relação ao ac...

De acordo com a Lei nº 8.069/90, art. 53-A, é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres

Segundo a definição do artigo 18-A do ECA (Lei nº 8.069/90), castigo físico é a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força f...

Nos termos preconizados pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como p...

A Constituição Federal de 1988, e depois o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, trazem o reconhecimento de que crianças e adolescentes são d...

Assinale a alternativa correta.

As crianças e os adolescentes possuem um tratamento diferenciado pela lei porque encontram-se em uma situação distinta enquanto passam por essas fases...

Analise as assertivas seguintes.O Ministério Público pode participar, como membro efetivo,dos Conselhos de Defesa da Criança e do AdolescentePORQUEé s...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, um adolescente que pratica um ato infracional e é apreendido em flagrante deverá ser liberado im...