Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204232878A Constituição Federal estabelece que ficará o seu autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus d...1457941204232878Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Popular ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que ficará o seu autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência, quando da propositura da seguinte ação judicial:Ahabeas corpus.Bação popular.Cação civil pública.Dmandado de segurança.Ehabeas data.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209196Direito ConstitucionalEm um processo administrativo surgiu dúvida acerca do domínio sobre ilha fluvial situada no interior de um estado brasileiro em região não limítrofe o...Questão 457941204214443Direito ConstitucionalA respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204215375Direito ConstitucionalSuponha que foi publicada uma decisão administrativa do Tribunal de Justiça do Estado X, que tem conteúdo normativo dotado de generalidade e abstração...Questão 457941204236776Direito ConstitucionalA Lei Estadual nº 1234/23, de iniciativa parlamentar, obrigou o Poder Executivo a divulgar na imprensa oficial e na internet, até o dia 15 de janeiro ...Questão 457941204275474Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito das funções essenciais da Justiça.Questão 457941204278162Direito ConstitucionalO servidor público, em exercício de mandato eletivo federal,Questão 457941204283920Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos do regime previdenciário dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Est...Questão 457941204294153Direito ConstitucionalSão tombados por dispositivo inserido na Constituição Federal (art. 216, § 5º) todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricasQuestão 457941204300965Direito ConstitucionalO militar alistável é elegível e, se contar com maisQuestão 457941204309633Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a advocacia pública.