Assinale a alternativa correta a respeito das funções essenciais da Justiça.

Assinale a alternativa que corretamente indica um dos princípios do ensino nacional estabelecido no art. 206 da Constituição Federal.

Assinale a alternativa que contém todos os símbolos da República Federativa do Brasil.

Sobre os partidos políticos, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que

Considere a hipótese em que o Governador ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental perante o Supremo Tribunal Federal, a qual foi...

Acerca da Previdência Social na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Nos termos expressos da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura rege-se pelo seguinte princípio:

Segundo a Constituição Federal, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando

As normas deverão ser vistas como preceitos integrados em um sistema unitário de regras e princípios. Tal afirmação, relativa à interpretação e à apli...

Analise as afirmativas a seguir.I. É prevista como garantia constitucional dos magistrados a possibilidade do exercício remunerado de dois cargos de m...

Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.