Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204210820Assinale a alternativa que corretamente indica um dos princípios do ensino nacional estabelecido no art. 206 da Constitu...1457941204210820Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteAssinale a alternativa que corretamente indica um dos princípios do ensino nacional estabelecido no art. 206 da Constituição Federal.AAcesso meritocrático à educação básica.BTeto salarial estadual para os profissionais da educação.CUnidade nacional quanto às ideias e concepções pedagógicas.DAcesso à educação a brasileiros naturalizados mediante vagas sobressalentes.EGarantia de padrão de qualidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204195Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a ...Questão 457941204204601Direito ConstitucionalA Constituição tem, entre outras funções, a de organizar racionalmente a sociedade, estabelecer a divisão dos poderes estatais, fixar balizas de conte...Questão 457941204272970Direito ConstitucionalO art. 5º, inciso XIII, da Constituição Federal, preceitua que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaç...Questão 457941204278685Direito ConstitucionalA competência tributária, prevista na Constituição Federal de 1988, define regras para criação de tributos, dentre elas:Questão 457941204280850Direito ConstitucionalA assistência à saúdeQuestão 457941204281551Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015, acrescentou à Constituição Federal que proporcionar os meios de acesso à tecnologia, à pesq...Questão 457941204286032Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso públicoQuestão 457941204299660Direito ConstitucionalA cláusula de reserva de plenário (art. 97 CF)Questão 457941204303364Direito ConstitucionalNo que se refere à possibilidade da Intervenção do Estado na economia, disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941204311162Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988,