Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204281551A Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015, acrescentou à Constituição Federal que proporcionar os meios ...1457941204281551Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Andradas - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e ComunicaçãoA Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015, acrescentou à Constituição Federal que proporcionar os meios de acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação é competênciaAconcorrente dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Bda União, dos Estados e do Distrito Federal, de forma concorrente.Cprivativa da União, pelo equilíbrio do desenvolvimento.Ddos Municípios, tendo em vista o bem-estar em âmbito nacional.Ecomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204229691Direito ConstitucionalA respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941204234149Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204237570Direito ConstitucionalA respeito das Competências dos Municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941204240190Direito ConstitucionalAriadne e Narciso são servidores públicos federais, ocupantes de cargo de provimento efetivo, sendo que a primeira é professora universitária e o segu...Questão 457941204276312Direito ConstitucionalSobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941204277942Direito ConstitucionalCom relação ao Sistema Único de Saúde – SUS a constituição federal estabelece queQuestão 457941204280800Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre o Mandado de Injunção:Questão 457941204295520Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Constituição Federal no tocante aos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941204309632Direito ConstitucionalNa composição do Conselho Nacional de Justiça, deverá haver, entre outros integrantes, um Desembargador de Tribunal de Justiça e um juiz estadual, que...Questão 457941204313899Direito ConstitucionalRelativamente aos cargos, empregos e funções públicas, a Constituição Federal