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O servidor público, em exercício de mandato eletivo federal,
Sobre a soberania popular, assinale a alternativa correta.
Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar sobre a participação da iniciativa privada na assistência à saúde que
No Brasil, ainda estamos avançando na concretização do direito à educação. Para isso, o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece algumas ...
O Senhor X, servidor público estatutário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, exercendo suas atribuições no Campus de Uberaba, foi eleito par...
Ao tutelar o direito à vida, a Constituição Federal
De acordo com a Constituição Federal de 1988,
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quint...
Assinale a alternativa que corretamente disserta sobre o dispositivo da Constituição Federal de 1988 que trata de aspectos da Administração Pública.
É correto afirmar que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
Sobre transportes, cabe ao Município