Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204254151No Brasil, ainda estamos avançando na concretização do direito à educação. Para isso, o artigo 208 da Constituição Feder...1457941204254151Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteNo Brasil, ainda estamos avançando na concretização do direito à educação. Para isso, o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece algumas garantias para a educação. Uma delas éAatendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.Beducação básica obrigatória dos 6 aos 18 anos de idade, assegurada a oferta gratuita a ela aos que não tiveram acesso na idade própria.Catendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.Dvalorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público.Eatendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239846Direito ConstitucionalDeterminado município criou norma sobre trânsito local que posteriormente foi declarada inconstitucional pelo respectivo Tribunal de Justiça Estadual ...Questão 457941204241267Direito ConstitucionalConsidere que Thiago, brasileiro, gostaria de realizar pesquisa e lavra de recursos minerais. Com base na situação hipotética e no disposto na Constit...Questão 457941204252613Direito ConstitucionalSegundo as normas constitucionais, o sistema especial de inclusão previdenciáriaQuestão 457941204253541Direito ConstitucionalÉ um exemplo de inconstitucionalidade formal orgânica:Questão 457941204260117Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, é correto afirmar, a respeito dos direitos políticos, queQuestão 457941204261579Direito ConstitucionalNo tocante à organização municipal, assinale a alternativa que está em consonância com a Constituição Federal.Questão 457941204264622Direito ConstitucionalEm relação ao tema Intervenção Estadual nos Municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273993Direito ConstitucionalPadula é empregado sindicalizado e é candidato a cargo de direção sindical. Nessa hipótese, nos termos da Constituição, é correto afirmar que PadulaQuestão 457941204279722Direito ConstitucionalPierre é filho de pais estrangeiros, mas nasceu no Brasil. De acordo com a Constituição Brasileira, PierreQuestão 457941204289848Direito ConstitucionalA forma federativa de Estado implica o direito de participação das unidades federativas na formação da vontade política da União e da República Federa...