Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204233124Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento do início da prestação de serviços de transporte interestadua...1457941204233124Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosConsidera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento do início da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, de qualquer natureza.Essa ocorrência refere-se aoAISS (imposto sobre serviços).BIPI (imposto sobre produtos industrializados).CICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços).DIR (imposto de renda).EIPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204234295Direito TributárioAdam Smith Robespierre da Silva, político com ideias liberais, eleito deputado federal, inicia a coleta de assinaturas de outros parlamentares para ap...Questão 457941204253561Direito TributárioDe acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, na falência, os créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos no curso do pro...Questão 457941204261364Direito TributárioA respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipa...Questão 457941204269128Direito TributárioO município, na forma da lei, optou por fiscalizar e cobrar o imposto sobre a propriedade territorial rural, de competência da União. É correto afirma...Questão 457941204276141Direito TributárioHavendo a incorporação de uma pessoa jurídica de direito privado por outra, os tributos e as multas devidos pela pessoa jurídica incorporada até o ato...Questão 457941204279905Direito TributárioO crédito tributário pode ser extinto porQuestão 457941204280650Direito TributárioNos termos da lei que disciplina a matéria, um dos requisitos para a concessão da medida cautelar fiscal é a prova literal da constituição do crédito ...Questão 457941204297467Direito TributárioDe acordo com as disposições legais atinentes à matéria, a decretação da medida cautelar fiscal produzirá, de imediato, a indisponibilidade dos bens d...Questão 457941204304419Direito TributárioEm sede de execução fiscal, observadas as regras estabelecidas pela lei que rege seu procedimento, é permitido ao juizQuestão 457941204312986Direito TributárioSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios