Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204233465É causa que, caso se verifique, embora conste como extintiva do crédito tributário, impede que o crédito seja constituíd...1457941204233465Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência FiscalÉ causa que, caso se verifique, embora conste como extintiva do crédito tributário, impede que o crédito seja constituído.Trata-se daAconversão do depósito em renda.Bremissão.Ctransação.Ddecadência.Edação em pagamento de bens imóveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239867Direito TributárioNa repartição do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de t...Questão 457941204251901Direito TributárioNo que respeita ao Imposto de Transmissão de Bens imóveis, é correto afirmar que incidirá em uma das seguintes situações:Questão 457941204267058Direito TributárioA espécie tributária instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária para os imóveis beneficiados denomin...Questão 457941204269876Direito TributárioDeterminado Município, necessitando incrementar a receita tributária no ano de 2018, edita lei que permite o cancelamento de multas já lançadas em raz...Questão 457941204276426Direito TributárioConsiderando as disposições do Código Tributário Nacional acerca do pagamento, é correto afirmar queQuestão 457941204283998Direito TributárioDireito TributárioEm se tratando de inventário extrajudicial, o imposto incidente sobre a transmissão causa mortis dos bens imóveis que compuserem o p...Questão 457941204284388Direito TributárioEm sede de execução fiscalQuestão 457941204298994Direito TributárioA atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em...Questão 457941204302680Direito TributárioAssinale a alternativa em que está presente uma causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.Questão 457941204310599Direito TributárioDe acordo com a Lei de Execução Fiscal, à Dívida Ativa da Fazenda Pública, de qualquer natureza, aplicam-se as normas relativas à responsabilidade pre...