Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204233618Com relação ao Imposto sobre a transmissão de bens imóveis “inter vivos”, é correto afirmar:1457941204233618Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisCom relação ao Imposto sobre a transmissão de bens imóveis “inter vivos”, é correto afirmar:Aé imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal.Bincide sobre a transmissão de direitos reais em garantia sobre imóveis.Cnão incide sobre a cessão de direitos a aquisição de bens imóveis a título oneroso.Dcompete ao Município de domicílio do adquirente.Enão incide sobre doação de imóveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218145Direito TributárioO Fundo de Participação dos Municípios tem a seguinte característica:Questão 457941204229451Direito TributárioA lei orçamentaria de um determinado município, aprovou o orçamento, permitindo ao Poder Executivo autorização para elevar alíquota do ISS. Tal dispos...Questão 457941204252336Direito TributárioCom base no Código Tributário do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 11.651/1991), é correto afirmar a respeito do imposto sobre operações relativas à ci...Questão 457941204254650Direito TributárioMuito se tem falado nas últimas décadas sobre a necessidade de uma reforma do sistema tributário nacional que permita reorganizar as competências trib...Questão 457941204272540Direito TributárioÉ correto afirmar que Tributo é toda prestaçãoQuestão 457941204281445Direito TributárioO imóvel pertencente a partido políticoQuestão 457941204286067Direito TributárioAssinale a alternativa correta acerca do pagamento como modalidade de extinção do crédito tributário.Questão 457941204295465Direito TributárioA Câmara de Vereadores do Município “D” aprova lei autorizando o Prefeito Municipal a conceder parcelamento tributário na extensão e nas condições a s...Questão 457941204301793Direito TributárioCinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado de São Paulo sobre a propriedade de veículos automotores licenciados no território ...Questão 457941204312794Direito TributárioSobre a definição de tributo, é correto afirmar que