Havendo uma regra com diversas interpretações, deve ser adotada a mais vantajosa ao trabalhador. Existindo diversas norm...

O vale-transporte é um benefício garantido por lei, para despesas do trabalhador com transporte. Suponha que Sérgio seja admitido em uma empresa e ten...

Considerando as regras de alteração do contrato de trabalho, previstas na CLT e na jurisprudência consolidada do TST, assinale a alternativa correta.

Relativamente à renúncia e à transação no Direito do Trabalho, à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

Sobre a duração do trabalho, suas jornadas e intervalos, assinale a alternativa correta.

Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até

De acordo com expressa disposição contida na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, uma ou mais empresas serão, para os efeitos da relação de empreg...

A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, quando trata da Segurança e da Medicina do Trabalho, determina a obrigatoriedade da constituição de Comissã...

Paulo Barbosa foi admitido na empresa Frutos e Flores no mês de julho e seu empregador verificou que ele não havia feito a contribuição sindical do an...

Pedro é contratado por uma autarquia, mediante aprovação em concurso público, sob o regime celetista, para exercer carga horária semanal de 40 horas. ...

Assinale a alternativa que está em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho.