Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204235984Assinale a alternativa que está de acordo com o texto constitucional em relação aos direitos sociais dos trabalhadores.1457941204235984Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAssinale a alternativa que está de acordo com o texto constitucional em relação aos direitos sociais dos trabalhadores.AÉ garantido ao trabalhador menor de idade, urbano ou rural, remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.BO salário do trabalhador tem a proteção expressa na Constituição, na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa ou dolosa.CA Carta Federal estabelece a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, que não pode ser alterada por negociação coletiva.DA Constituição Federal prevê o princípio da irredutibilidade do salário, que pode sofrer ressalva pelo disposto em convenção ou acordo coletivo.EToda pessoa com deficiência tem direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211663Direito ConstitucionalA respeito da ordem social, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204232250Direito ConstitucionalA respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941204243398Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 assinale a alternativa correta acerca do Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos ocupantes de...Questão 457941204273849Direito ConstitucionalNa hipótese de o Município estar litigando como parte em um processo judicial no qual se depara com a aplicação de uma súmula vinculante que entende d...Questão 457941204284321Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança.Questão 457941204297429Direito ConstitucionalNo tocante às normas constitucionais referentes à saúde, é correto afirmar queQuestão 457941204303225Direito ConstitucionalDentre os princípios elencados a seguir, não está previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 o princípioQuestão 457941204303959Direito ConstitucionalCom relação às disposições gerais atinentes à Administração Pública, sob o enfoque da Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente queQuestão 457941204309460Direito ConstitucionalÉ dever do Estado assegurarQuestão 457941204313190Direito ConstitucionalNa organização do Estado Brasileiro, está prevista a intervenção Federal nos Estados, que, dentre outros objetivos, visa resguardar a observância dos ...