No documento, qual é o prazo máximo, com eventuais prorrogações, para captação de recursos?

Cultura Viva é uma política cultural federal do Brasil que visa a fortalecer e valorizar a cultura popular e tradicional, especialmente as iniciativas...

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Um colega da escola de Marcela com o qual ela nunca conversou, todos os dias, durante o recreio, aproxima-se dela e a chama de gordinha e feia, deixan...

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Compreendidas as noções de Direito Portuário, sobretudo o estabelecido na Lei nº 12.815/2013, é correto afirmar que

A Lei federal nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administr...

A ação popular, regulada pela Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965, tem como objetivo a defesa do patrimônio público, assim entendido os bens e direit...

De acordo com o Decreto Federal n.º 70.274, de 09 de março de 1972, é correto afirmar que

Na Ação Popular, regida pela Lei n.º 4717/65,