Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204236552A Constituição Federal dedicou vários de seus artigos para legislar sobre a Saúde. Assinale a alternativa correta, segun...1457941204236552Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaA Constituição Federal dedicou vários de seus artigos para legislar sobre a Saúde. Assinale a alternativa correta, segundo a Carta Magna.AUma das atribuições do sistema único de saúde é executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.BOs gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) podem admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de contratações diretas, sem processo seletivo público.CA participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País é permitida sem restrições.DA ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde, da assistência e previdência social é uma atribuição do SUS.EA participação da comunidade no SUS pode se dar por meio de conselhos de saúde, representações partidárias e por associações de segmentos sociais expressivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213704Direito ConstitucionalÚrsula é servidora pública da fictícia autarquia estadual ABC, segurada do regime próprio de previdência social, e foi recentemente eleita para o mand...Questão 457941204232460Direito ConstitucionalA respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.Questão 457941204232464Direito ConstitucionalDe acordo com o expresso na Constituição Federal, atualmente, a criação da Justiça Militar EstadualQuestão 457941204241263Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que o Poder Constituinte Originário éQuestão 457941204241530Direito ConstitucionalPaulo, militar do Exército Brasileiro, é adido militar da embaixada brasileira na China. Casado com Joana, também brasileira, de profissão prendas dom...Questão 457941204247423Direito ConstitucionalA respeito da saúde, a Constituição Federal estabelece que as ações e os serviços públicos de saúde, executados e desenvolvidos pelos órgãos e institu...Questão 457941204257584Direito ConstitucionalPara assegurar o conhecimento de informações relativas à determinada pessoa, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou...Questão 457941204257814Direito ConstitucionalNo tocante às limitações do poder de tributar previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941204275588Direito ConstitucionalSuponha-se que o Governador do Estado de São Paulo queira nomear o Prefeito de Nova Odessa como Secretário Estadual de Meio Ambiente, para acumular am...Questão 457941204276517Direito ConstitucionalSob a ótica da classificação doutrinária e com base na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa que representa uma norma constitucional...