Qual das seguintes modalidades de licitação é restrita para a contratação de objeto em que uma das condições envolva ino...

João é servidor público municipal concursado e no momento ocupa a função de secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de uma pequena cidade. A...

Suponha que Felício, funcionário público municipal, durante o exercício de suas funções, veio, comprovadamente, a causar danos a um usuário do serviço...

Relativamente aos conceitos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), assinale a alternativa correta.

A chamada Lei de Improbidade Administrativa especifica, em seu artigo 11, algumas condutas que tipificam atos de ausência de probidade. Assinale a alt...

A respeito dos elementos do ato administrativo, assinale a alternativa correta.

A Carta Magna brasileira estabelece como penas a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarc...

Em relação às licitações públicas, é correto afirmar que

O Regime Diferenciado de Contratação, instituído pela Lei Federal n.º 12.462/11,

Considerando os instrumentos de garantia dos administrados aplicáveis ao controle judicial da administração pública, assinale a alternativa correta.

Em relação aos contratos administrativos, sua formalização e execução, assinale a alternativa que está em conformidade com o que dispõe a Lei n.º 8.66...