Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204237603O imposto de competência municipal sobre a prestação de serviços – ISS, incide sobre1457941204237603Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaO imposto de competência municipal sobre a prestação de serviços – ISS, incide sobreAa locação pura e simples de bens móveis.Bos serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o pagamento seja feito por residente no exterior.Co principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.Do leasing operacional.Eo valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204151Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, art. 142, “Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançame...Questão 457941204206061Direito TributárioA empresa Alfa Ltda. tem sede em São Paulo, seu objeto social é a fabricação de doces e tem como sócios João e Maria. Para integralizar o capital, em ...Questão 457941204213376Direito TributárioNo direito tributário brasileiro, a parafiscalidade e a extrafiscalidade representam instrumentos com finalidades distintas, embora ambas se manifeste...Questão 457941204233603Direito TributárioConsiderando as limitações constitucionais ao poder de tributar e o entendimento jurisprudencial, assinale a alternativa correta.Questão 457941204260884Direito TributárioA Procuradoria do Município X ingressa com ação de execução fiscal contra a empresa DEF S/A, anexando à petição inicial certidão de dívida ativa (CDA)...Questão 457941204271977Direito TributárioEstabelece o Código Tributário Nacional queQuestão 457941204272547Direito TributárioNão incide o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobreQuestão 457941204289726Direito TributárioConsiste em uma das causas que suspende a exigibilidade do crédito tributário a concessão deQuestão 457941204295705Direito TributárioO erro na determinação da alíquota aplicável do qual resulte pagamento a maior de tributo devidoQuestão 457941204303978Direito TributárioPara registro de alteração de estatutos de Sindicato, deve-se exigir qual das seguintes certidões?