Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204237829O tributo que, no âmbito da competência da União, não observa a anterioridade, mas está sujeito a noventena, é o Imposto...1457941204237829Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Anterioridade TributáriaO tributo que, no âmbito da competência da União, não observa a anterioridade, mas está sujeito a noventena, é o Imposto sobreAProdutos Industrializados – IPI.BImportação de Produtos Estrangeiros – II.COperações Financeiras – IOF.DPropriedade Territorial Rural – ITR.ERenda e proventos de qualquer natureza – IR.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204243431Direito TributárioJoão recebeu, na porta de seu apartamento, uma notificação de lançamento tributário entregue pelo zelador do seu prédio. A notificação informa que Joã...Questão 457941204252638Direito TributárioAcerca da indisponibilidade de bens, decretada em sede de medida cautelar fiscal, tratando-se de pessoa jurídica, referida indisponibilidade recairá s...Questão 457941204258262Direito TributárioÉ correto afirmar, com base em entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, queQuestão 457941204260532Direito TributárioÉ condição para o pleno gozo da imunidade tributária por entidade educacional, nos termos do Código Tributário Nacional, no caso de entidades privadas...Questão 457941204267058Direito TributárioA espécie tributária instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária para os imóveis beneficiados denomin...Questão 457941204269291Direito TributárioVisando o desenvolvimento de determinada região do país, a União Federal decide estabelecer regime fiscal específico, contemplando a isenção de impost...Questão 457941204285019Direito TributárioNo tocante à responsabilidade tributária, conforme disciplinada pelo Código Tributário Nacional, é pessoalmente responsável oQuestão 457941204291022Direito TributárioConsiderando-se as alterações recentes na Constituição Federal de 1988, para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de ...Questão 457941204301544Direito TributárioO lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana pelos municípios é considerado, pela legislação tributária brasileira (Código...Questão 457941204301552Direito TributárioA Lei nº 1, de 1º outubro de 2010, do Município de São José dos Campos, que previa hipóteses de isenção de um determinado tributo municipal, foi revog...