Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204285019No tocante à responsabilidade tributária, conforme disciplinada pelo Código Tributário Nacional, é pessoalmente responsá...1457941204285019Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade FiscalNo tocante à responsabilidade tributária, conforme disciplinada pelo Código Tributário Nacional, é pessoalmente responsável oApai, pelos tributos devidos por seu filho menor.Btutor, pelos tributos devidos por seu tutelado.Csócio, no caso de liquidação de sociedade de pessoa.Dinventariante, pelos tributos devidos pelo espólio.Eespólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203438Direito TributárioA lei do município X prevê a possibilidade de o seu Conselho Municipal de Tributos, órgão de jurisdição tributária administrativa responsável pelo con...Questão 457941204204001Direito TributárioA procuradoria do Estado W propôs ação de execução fiscal contra a empresa ABC Ltda. Citada validamente para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida o...Questão 457941204216106Direito TributárioAssinale a alternativa correta no que se refere à base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão inter vivos de Bens Imóveis – ITBI, segundo as dispos...Questão 457941204251068Direito TributárioDentre os princípios de direito tributário indicados a seguir, o que mais bem se amolda à ideia de igualdade material entre os contribuintes, conforme...Questão 457941204267056Direito TributárioA Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) consiste em uma obrigação acessória constituída de prestação de informações à Receita Federal do Brasi...Questão 457941204276213Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre a sucessão tributária, conforme o Código Tributário Nacional.Questão 457941204276220Direito TributárioEmpresa Alfa, com estabelecimento único no Município de Diadema, contrata a empresa Beta, com estabelecimento único no Município de São Bernardo do Ca...Questão 457941204295695Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: A empresa “Transportando Pessoas XPTO S/A”, prestadora de serviço de transporte coletivo municipal de trabal...Questão 457941204302682Direito TributárioSão fontes secundárias do direito tributárioQuestão 457941204308925Direito TributárioSuspende a exigibilidade do crédito tributário