Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204251068Dentre os princípios de direito tributário indicados a seguir, o que mais bem se amolda à ideia de igualdade material en...1457941204251068Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Capacidade Contributiva TributáriaDentre os princípios de direito tributário indicados a seguir, o que mais bem se amolda à ideia de igualdade material entre os contribuintes, conforme a ideia de “tratar desigualmente aos desiguais”, é o princípio:Ada legalidade tributária.Bda publicidade tributária.Cdo julgamento objetivo.Dda capacidade contributiva.Edo não confisco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241477Direito TributárioNa interpretação e na integração da legislação tributária, conforme autoriza o Código Tributário Nacional, utilizam-se, exceto para definição dos resp...Questão 457941204242055Direito TributárioSobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a jurisprudência atual dos tribunais superiores consolida o entendimento de q...Questão 457941204248603Direito TributárioA respeito da constituição do crédito tributário, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941204253561Direito TributárioDe acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, na falência, os créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos no curso do pro...Questão 457941204254530Direito TributárioA respeito das contribuições em matéria tributária, é correto afirmar queQuestão 457941204272545Direito TributárioPode ser considerada zona urbana, para fins de lançamento de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, a definida em lei municipal que...Questão 457941204302356Direito TributárioAcerca do procedimento da execução fiscal, é correto afirmar queQuestão 457941204304638Direito TributárioO código tributário nacional conceitua tributo comoQuestão 457941204310530Direito TributárioO Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide,Questão 457941204315142Direito TributárioDe acordo com a Instrução Normativa n.º 480 de 15 de dezembro de 2004, art. 2.º, os percentuais que deverão ser aplicados sobre o valor a ser pago de ...