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No que se refere a Direitos das Obrigações, assinale a alternativa correta.
Sobre o direito de imagem, é correto afirmar que:
José, desempregado e sem local para morar, no ano de 1993, construiu uma moradia precária (barraco de madeira) em um terreno desocupado de propriedade...
Autoriza o Código Civil que, no caso de abuso da personalidade jurídica, o juiz pode, a requerimento da parte ou do Ministério Público, quando a esse ...
Nos casos em que uma obrigação é constituída para substituir outra, mantendo-se o credor originário e substituindo-se o devedor, sem prévia oitiva des...
De acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), em relação ao usufruto sobre bem imóvel, assinale a alternativa correta.
A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.
Em matéria de responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que
De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, bem como o instituto da usucapião.
A impenhorabilidade do imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar, considerado bem de família, é oponível em qualquer processo de exe...
Assinale a alternativa correta.