Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204239099No que concerne à colocação de produtos ou serviços no mercado de consumo por parte de seus respectivos fornecedores, se...1457941204239099Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito à InformaçãoNo que concerne à colocação de produtos ou serviços no mercado de consumo por parte de seus respectivos fornecedores, segundo o que consta dos textos das Lei Federais nº 10.674/2003 e 12.291/2010, assinale a alternativa correta.ATodos os alimentos industrializados ou não deverão conter em seu rótulo, obrigatoriamente, as inscrições “contém Glúten” ou “não contém Glúten”, conforme o caso.BA advertência de “contém Glúten” ou “não contém Glúten”, conforme o caso, deve ser impressa nos rótulos e embalagens dos produtos industrializados, assim como em cartazes e materiais de divulgação em caracteres com destaque, nítidos e de fácil leitura.COs estabelecimentos comerciais são obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, mais de 1 (um) exemplar do Código de Defesa do Consumidor.DOs estabelecimentos comerciais são obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, 1 (um) exemplar do Código de Defesa do Consumidor, ficando os de prestação de serviços dispensados de tal mister.EOs estabelecimentos de prestação de serviços são obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, ao menos 2 (dois) exemplares do Código de Defesa do Consumidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239225Direito do ConsumidorA relação jurídica de consumo será considerada como tal, quando encontrarmos na contratação estabelecida entre as partes, de um lado a pessoa de um co...Questão 457941204241622Direito do ConsumidorA respeito dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores, com previsão na legislação consumerista, assinale a alternativa correta.Questão 457941204250675Direito do ConsumidorPropõe-se o Estado, de maneira eficiente, a coibir e a reprimir todos os abusos praticados no mercado de consumo (CDC, art. 4º, VI), e essa atuação de...Questão 457941204252037Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta sobre direitos básicos do consumidor, conforme entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.Questão 457941204273327Direito do ConsumidorO hospital X, situado na Cidade de São Bernardo do Campo, passou a oferecer o serviço de plano de saúde para os seus pacientes no valor de R$ 800,00 (...Questão 457941204273899Direito do ConsumidorAcerca do que preveem as legislações e as decisões dos tribunais superiores sobre contratos de consumo, é correto afirmar queQuestão 457941204280365Direito do ConsumidorAssinale a alternativa que contempla um dos direitos básicos do consumidor, nos exatos termos do art. 6o do Código de Defesa do Consumidor.Questão 457941204281574Direito do ConsumidorUma ação movida pelo Ministério Público, cujo objeto é condenar uma empresa que apresentou publicidade enganosa a reparar os males causados aos consum...Questão 457941204285902Direito do ConsumidorCarlito da Silva ficou sem energia elétrica em sua residência por várias horas e acabou tendo prejuízo com perda de produtos de consumo doméstico que ...Questão 457941204303175Direito do ConsumidorAssinale a opção correta.