Segundo o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

Acerca do poder constituinte, assinale a alternativa correta.

Considere que o município passou a proibir, por decreto, a realização de transporte individual de passageiros com motos na Cidade, sob a justificativa...

Assinale a alternativa cujo conteúdo referente aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias se encontra na Constituição Fede...

Os municípios A e B estão localizados no mesmo Estado, e, em decorrência de questões geográficas e culturais, seus habitantes compartilham diversos va...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a primeira Constituição brasileira a elevar os direitos trabalhistas ao patamar constitucional, haja...

As matérias de competência exclusiva do Congresso Nacional, sendo dispensada a intervenção do Poder Executivo, muito menos a do Poder Judiciário, são ...

É correto afirmar que a Constituição Federal determina que

Sobre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece expressamente que

Conforme dispõe a Constituição Federal em relação aos Princípios Fundamentais, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do enunciado.Conforme o Art. 165 da CF de 1988, o plano plurianual, as dire...