Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204264620As matérias de competência exclusiva do Congresso Nacional, sendo dispensada a intervenção do Poder Executivo, muito men...1457941204264620Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: CongressoAs matérias de competência exclusiva do Congresso Nacional, sendo dispensada a intervenção do Poder Executivo, muito menos a do Poder Judiciário, são materializadas porAdecreto legislativo.Bportarias.Cleis complementares.Dresoluções.Enormas específicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213459Direito ConstitucionalSenado e Câmara aprovam, no mesmo dia (25.06.2025), projeto que aumenta o número de deputados federais. O texto foi encaminhado para a sanção presiden...Questão 457941204232883Direito ConstitucionalEster é professora universitária ativa em Universidade Estadual, e o marido dela, Hermes, é agente socioeducativo, ocupante de cargo de provimento efe...Questão 457941204237883Direito ConstitucionalA respeito do constitucionalismo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204239863Direito ConstitucionalAcerca do mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento dos tribunais superiores.Questão 457941204241646Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que concerne às normas constitucionais.Questão 457941204243598Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, a organização político-administrativa do Brasil compreende a União, __________.Assinale a alternativa que preench...Questão 457941204250441Direito ConstitucionalSobre o Tribunal de Contas, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941204280753Direito ConstitucionalSão meios específicos de controle judicial da Administração: o mandado de segurança, a ação popular, o habeas corpus, o habeas data e o mandado de inj...Questão 457941204300594Direito ConstitucionalEm uma reunião pedagógica, o coordenador passou, aos professores, cinco frases sobre educação/aprendizagem, para que analisassem a constitucionalidade...Questão 457941204308887Direito ConstitucionalEm relação ao regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.