De acordo com o disposto na CLT, assinale a alternativa correta acerca do contrato de trabalho especial de aprendizagem.

No âmbito da relação de emprego, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta a respeito do regime de compensação de jornada.

A Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, altera o art. 7º da Constituição Federal, estabelecendo a “proibição de trabalho noturno, pe...

Conforme a CLT, com exceção dos casos de revezamento semanal ou quinzenal,

Nos termos da CLT, assinale a alternativa correta sobre o acordo de compensação de horas.

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, súmulas e outros enunciados de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

A empregada gestante

As parcelas devidas ao empregado em razão do rompimento do vínculo contratual, tais como, o saldo de salários, as férias vencidas e proporcionais, o 1...

Proceder ao registro das entidades sindicais e zelar pelo princípio da unicidade sindical, atualmente, compete ao

Quanto ao local de trabalho do empregado, é correto afirmar que

Em sua estrutura externa, as entidades sindicais no Brasil organizam-se em