Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204241257Na determinação do valor venal para fins de lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano, NÃO SERÃO CONSIDERADOS1457941204241257Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial UrbanoNa determinação do valor venal para fins de lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano, NÃO SERÃO CONSIDERADOSAcustos de reprodução.Bas vinculações restritivas do direito de propriedade e o estado de comunhão.Cos padrões previstos para os tipos de edificação relativamente às construções.Da faces de quadras relativamente aos terrenos.Eo valor dos bens imóveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de aformoseamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215409Direito TributárioNo que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, a Constituição FederalQuestão 457941204239440Direito TributárioA reforma tributária é discutida há cerca de 30 anos no Congresso e, até então, era tratada como um desafio insuperável. Segundo parlamentares, a apro...Questão 457941204241497Direito TributárioO Prefeito de determinado Município atualiza monetariamente em 3%, por meio de decreto publicado em maio de 2022, a base de cálculo da planta genérica...Questão 457941204262241Direito TributárioNos termos da Lei Municipal nº 11.111/01, goza(m) de isenção de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)Questão 457941204267962Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, o lançamento é responsável em constituir o crédito tributário. Considerando as modalidades existentes na l...Questão 457941204269125Direito TributárioSobre as limitações ao poder de tributar, é correto afirmar queQuestão 457941204273515Direito TributárioO financiamento de atividades exercidas pela Administração Pública para determinados usuários pode se dar por meio de Taxa de Serviços ou de Polícia. ...Questão 457941204276221Direito TributárioEstado AB cria imposto sobre o valor das operações internas de circulação de mercadorias que ultrapassar o preço nacional médio do mesmo produto, conf...Questão 457941204277904Direito TributárioEm relação à prescrição em matéria tributária, é correto afirmar:Questão 457941204284003Direito TributárioÉ correto dizer que a imunidade tributária