Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204241595Constitui-se atribuição do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí:1457941204241595Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jundiaí - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de JundiaíConstitui-se atribuição do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí:Aincentivar a promoção e a divulgação da história.Bcooperar com a União e o Estado na proteção aos locais e objetos de interesse histórico e artístico.Cincrementar as práticas culturais e o turismo na comunidade.Ddesenvolver ações que visem à conexão entre as escolas e os munícipes na perspectiva de comunidades de aprendizagens.Eexaminar e avaliar o desempenho das unidades escolares componentes do sistema municipal, fixando normas para a sua fiscalização e supervisão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232737Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 178/2006, a colocação de inscrição, desenho ou pintura empregando-se qualquer tipo de tinta, pichecal ou produto s...Questão 457941204249980Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei complementar nº 129 de 10 de fevereiro de 2005 (Cria a Corregedoria Geral da Guarda Civil de Osasco, institui o regulamento discipli...Questão 457941204252479Legislação Municipal (São Paulo)O proprietário de um imóvel urbano de esquina situado na cidade de Ribeirão Preto foi notificado para executar reparos nas calçadas desse imóvel. A no...Questão 457941204253597Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o que dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jundiaí acerca das férias-prêmio, assinale a alternativa correta.Questão 457941204261414Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do regime de Aproveitamento do Imposto pago a Maior do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com base no Decreto Municipal no ...Questão 457941204262327Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto Municipal de Campinas nº 16.595/2009 regulamenta o Serviço de Atendimento Telefônico 151 do PROCON Campinas, prevendo queQuestão 457941204270962Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Tatuí determina queQuestão 457941204271991Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à ordem econômica, ao desenvolvimento urbano e rural e à preservação do meio ambiente, e conforme dispositivos da Lei Orgânica do Município...Questão 457941204296690Legislação Municipal (São Paulo)Tendo a Prefeitura de São Paulo elaborado novo contrato de gestão com as Organizações Sociais da Saúde e se interessando em expandir a sua utilização ...Questão 457941204297636Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o sistema de controles da Prefeitura de São Paulo, assinale a alternativa correta.