Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204241601No âmbito do Sistema de Proteção das Áreas da Serra do Japi, é correto afirmar que, cabe ao Destacamento Florestal da Gu...1457941204241601Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jundiaí - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de JundiaíNo âmbito do Sistema de Proteção das Áreas da Serra do Japi, é correto afirmar que, cabe ao Destacamento Florestal da Guarda Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 417/2004:Agarantir a prática da gestão participativa do território.Bpromover o reflorestamento da Serra do Japi.Cencarregar-se das ações de fiscalização e de controle dos acessos ao Território de Gestão da Serra do Japi.Dser o órgão executivo do Sistema de Proteção das Áreas da Serra do Japi.Epromover a expansão da Reserva Biológica, haja vista que integra o patrimônio público municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238107Legislação Municipal (São Paulo)Uma edificação residencial de quatro pavimentos, situada na área urbana do município de Mogi das Cruzes, foi objeto de inspeção predial, nos termos da...Questão 457941204244110Legislação Municipal (São Paulo)A conduta de um estabelecimento foi considerada contrária às disposições do Código de Posturas de Pindamonhangaba, tendo-se constatado que um fiscal d...Questão 457941204253746Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica Municipal de Ilhabela, a execução e conservação de pavimentação, construção e conservação de estradas e ancoradouros devem ser ...Questão 457941204254363Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a lei municipal nº 529/2007 da cidade de Ilhabela, é correto afirmar queQuestão 457941204257016Legislação Municipal (São Paulo)Com relação às penas disciplinares, a Lei Municipal nº 2.018/1986 (Estatuto dos Servidores) dispõe queQuestão 457941204260941Legislação Municipal (São Paulo)Em relação às responsabilidades do servidor público da Prefeitura Municipal de Campinas, e conforme disciplinado na Lei Municipal nº 1.399/55, é corre...Questão 457941204273742Legislação Municipal (São Paulo)Medusa é servidora pública municipal de Itaquaquecetuba, detentora de cargo efetivo, e foi eleita Vereadora do mesmo Município, tendo cumprido integra...Questão 457941204275368Legislação Municipal (São Paulo)Constituem bens municipais todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao Município. De acordo com a Lei Orgâ...Questão 457941204277921Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar nº 17/2001, assinale a alternativa correta.Questão 457941204298911Legislação Municipal (São Paulo)Considerando que Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG é uma sociedade de economia mista, nos termos da Instrução No...