Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204253746Segundo a Lei Orgânica Municipal de Ilhabela, a execução e conservação de pavimentação, construção e conservação de estr...1457941204253746Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de IlhabelaSegundo a Lei Orgânica Municipal de Ilhabela, a execução e conservação de pavimentação, construção e conservação de estradas e ancoradouros devem ser reguladas peloAEstatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01) por meio de portarias específicas.BLicenciamento de Vizinhança, segundo a Lei de Mobilidade (Lei nº 12.587/12).CCódigo de Obras e Serviços Municipal.DCódigo de Posturas Municipal.EProcedimento do Via Rápida Ambiental, para atividades de baixo impacto (Decreto Estadual nº 60.329/2014).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215465Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Complementar nº 255/2020, a respeito da procurador-geral adjunto é correto afirmar queQuestão 457941204216162Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 5.141/2018 do município de Itatiba, que dispõe sobre as Florestas Urbanas, é correto afirmar queQuestão 457941204232748Legislação Municipal (São Paulo)Suzana está no pleno exercício dos direitos políticos, é graduada em Administração de Empresas, possui mestrado na área, tem 30 (trinta) anos e foi no...Questão 457941204237842Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da concessão de serviços públicos, da concessão de uso e do direito real de uso de bens municipais, com base na Lei Orgânica do Município d...Questão 457941204261607Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao Programa de Avaliação Probatória do Servidor previsto no Decreto Municipal nº 15.514/06, é correto afirmar queQuestão 457941204263885Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Edificações do Município de Cerquilho (Lei Municipal nº 594/71, art. 23), o Alvará de Habite-se é requerido paraQuestão 457941204264684Legislação Municipal (São Paulo)Tornou-se prática comum entre os Municípios a existência do chamado “Programa de Metas” como instrumento de planejamento das ações municipais. A respe...Questão 457941204266776Legislação Municipal (São Paulo)Segundo estabelece a Lei Orgânica do Município de Suzano, as ações e os serviços de saúde executados e desenvolvidos pelos órgãos e instituições públi...Questão 457941204278554Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos tributos municipais, segundo a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, o MunicípioQuestão 457941204280712Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruzes.