Sobre as formas de ingresso e saída da Administração Pública, é correto afirmar que

Considere que a Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo – ARSESP –, na condição de signatária do contrato de concessão, após processo adm...

De acordo com a Resolução ARES-PCJ nº 50/2014, quando verificado através de inspeção que, em razão de artifício ou de qualquer outro meio irregular ou...

Sobre a organização da administração da Administração Pública brasileira, é correto afirmar que

Para alcançar as metas de seu programa habitacional, a prefeitura de um município brasileiro pretende contratar a execução de um certo número de morad...

Considere que a Administração Pública celebrou contrato de parceria público-privada para a gestão de um parque público. O contrato, em sua matriz de r...

Poliana e Policarpo são servidores públicos, e ambos trabalham para a Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Considerando que Policarpo apropriou-se...

Rêmulo é servidor público do Município de Sertãozinho e havia sido aposentado por invalidez. Entretanto, uma junta médica oficial declarou insubsisten...

Quanto aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.666/1993.

Considerando o regime jurídico da Lei nº 8.429/92, no tocante à aplicação das penas por ato de improbidade administrativa, no caso de atos de menor of...

A respeito do serviço público, é correto afirmar: