Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204242056Quanto à imunidade ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale a alternativa correta:1457941204242056Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias ConstitucionaisQuanto à imunidade ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale a alternativa correta:ANão é imune ao IPTU o imóvel pertencente a partidos políticos quando alugado a terceiros, mesmo que o valor dos aluguéis seja aplicado à suas atividades.BOs imóveis utilizados como escritório e residência de membros da entidade religiosa afasta a imunidade ao IPTU.CNão são imunes os bens imóveis temporariamente ociosos, de propriedade das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos que atendam os requisitos legais.DTanto os imóveis próprios como os locados utilizados em atividades religiosas por templos de qualquer culto são imunes ao IPTU.ESão imunes ao IPTU os imóveis direta ou indiretamente utilizados para o desenvolvimento de atividades de entidades sindicais de empregadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241230Direito TributárioUm determinado imóvel foi concedido em garantia de alienação fiduciária a instituição financeira vinculado a um financiamento. Nesse caso, é correto a...Questão 457941204241477Direito TributárioNa interpretação e na integração da legislação tributária, conforme autoriza o Código Tributário Nacional, utilizam-se, exceto para definição dos resp...Questão 457941204242055Direito TributárioSobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a jurisprudência atual dos tribunais superiores consolida o entendimento de q...Questão 457941204250035Direito TributárioSão exemplos de imunidade genérica e específica, respectivamente:Questão 457941204252092Direito TributárioNo que tange ao princípio da anterioridade, podemos afirmar:Questão 457941204259618Direito TributárioSobre a obrigação tributária, é correto afirmar queQuestão 457941204266113Direito TributárioMarque a alternativa que se apresenta de acordo com a disposição do Código Tributário Nacional.Questão 457941204269124Direito TributárioAcerca das taxas, pode-se corretamente afirmar queQuestão 457941204284308Direito TributárioNo tocante à extinção de tributos, é correto afirmar queQuestão 457941204302437Direito TributárioÉ imposto que não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a t...