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São exemplos de imunidade genérica e específica, respectivamente:
O ouro, quando definido como ativo financeiro ou instrumento cambial, é sujeito à tributação exclusiva do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF qu...
Beltrano faleceu no Município de Maceió, Estado de Alagoas, onde viveu toda a sua vida, deixando aos seus herdeiros como herança: (i) depósito em dinh...
Em reiteradas decisões ao longo do tempo, o Supremo Tribunal Federal tem mantido firme o entendimento de não admitir sanção política como meio de coer...
Em relação à competência para exigir o pagamento do imposto causa mortis e doação, é correto afirmar:
Consiste em uma das causas que suspende a exigibilidade do crédito tributário a concessão de
Assinale a alternativa correta sobre as formas, modalidades, prazos e consequências inerentes ao instituto da citação.
Diante do disposto nos artigos 173 e 174 do Código Tributário Nacional, fixando, respectivamente, prazo de cinco anos para constituição do crédito tri...
Assinale a alternativa na qual estão presentes apenas fontes secundárias do Direito Tributário.
Em matéria tributária, representam modalidades de normas complementares
O tributo de competência comum, cujo feito gerador é o exercício do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, especí...