Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204297458Assinale a alternativa correta sobre as formas, modalidades, prazos e consequências inerentes ao instituto da citação.1457941204297458Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de TributosAssinale a alternativa correta sobre as formas, modalidades, prazos e consequências inerentes ao instituto da citação.ANos processos em que for ré pessoa jurídica de direito público, a citação será realizada, em regra, pelos correios.BÉ vedada a citação por edital na execução fiscal.CNas ações de execução, havendo mais de um executado, o prazo comum para que oponham embargos à execução contar-se-á da juntada do último mandado aos autos.DNa citação por edital, conta-se o prazo para apresentar defesa da publicação do último edital.EA incompetência do juiz que determina a citação não evita a interrupção da prescrição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204290Direito TributárioA renúncia fiscal, ou incentivo tributário, ocorre quando o poder público abre mão de parte da arrecadação de um imposto com o objetivo de estimular a...Questão 457941204204364Direito TributárioJonas, proprietário de uma lancha, é domiciliado em Petrópolis e mantém seu veículo aquático em uma marina na cidade do Paraty. Anualmente, Jonas paga...Questão 457941204241496Direito TributárioPrevista no Código Tributário Nacional, é causa que está relacionada ao crédito tributário, abrangendo exclusivamente as infrações cometidas anteriorm...Questão 457941204253194Direito TributárioSobre a medida cautelar fiscal, é correto afirmar, com base na legislação nacional, queQuestão 457941204260532Direito TributárioÉ condição para o pleno gozo da imunidade tributária por entidade educacional, nos termos do Código Tributário Nacional, no caso de entidades privadas...Questão 457941204266110Direito TributárioAssinale a alternativa que se encontra de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941204268543Direito TributárioDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, a responsabilidade do espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura...Questão 457941204268881Direito TributárioConsiderando o disposto no texto constitucional sobre as garantias asseguradas aos contribuintes, é correto afirmar queQuestão 457941204269291Direito TributárioVisando o desenvolvimento de determinada região do país, a União Federal decide estabelecer regime fiscal específico, contemplando a isenção de impost...Questão 457941204301793Direito TributárioCinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado de São Paulo sobre a propriedade de veículos automotores licenciados no território ...