Assinale a alternativa que se encontra de acordo com a Constituição Federal.

Assinale a assertiva correta no que se refere ao lançamento por homologação.

O CADIM, conforme especificado pelo art. 3º, inc. I, da Lei Municipal nº 14.094/05, mostra

Acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, de acordo com as disposições do Código Tributário de Pindamonhangaba, é cor...

Nos termos do que dispõe a Lei Complementar nº 123/06, a retenção na fonte de ISS das microempresas ou das empresas de pequeno porte optantes pelo Sim...

Com base nas informações do texto, calcule o valor do IR pago por alguém que, em 2022, tenha um rendimento mensal tributável de R$ 3.000,00.

É correto afirmar a respeito do cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de compra e venda, segundo a legislação tr...

De acordo com o Código Tributário Nacional, para fins de lançamento, os erros apuráveis pelo exame da própria declaração

Em relação à competência para exigir o pagamento do imposto causa mortis e doação, é correto afirmar:

É causa que suspende a exigibilidade do crédito tributário:

O conceito de tributo guarda correspondência com a noção de