Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204302362Em matéria tributária, representam modalidades de normas complementares1457941204302362Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Complementares TributáriasEm matéria tributária, representam modalidades de normas complementaresAos decretos.Bas leis complementares.Cos tratados e convênios internacionais que versem sobre tributos.Das medidas provisórias.Eos convênios que entre si celebrem os entes tributantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204425Direito TributárioNo Direito Tributário, o instituto da remissão é uma modalidade deQuestão 457941204257310Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional, está correta a definição legal de tributo:Questão 457941204259614Direito TributárioCabe à lei complementar em matéria tributária:Questão 457941204272108Direito TributárioCom relação ao ICMS incidente sobre a demanda de energia elétrica, é correto afirmar que, de acordo com o entendimento consolidado do STJ,Questão 457941204276420Direito TributárioAssinale a alternativa correta em relação à legislação tributária.Questão 457941204278686Direito TributárioO Supremo Tribunal Federal, em matéria tributária, já pacificou entendimento sobre a cobrança de taxas para financiar atividades do Estado, sendo corr...Questão 457941204286066Direito TributárioCaso determinado município opte, na forma da lei, por fiscalizar e cobrar o Imposto Territorial Rural, desde que não implique redução do imposto ou qu...Questão 457941204309185Direito TributárioA lei pode autorizar a autoridade administrativa a conceder, por despacho fundamentado, remissão total ou parcial do crédito tributário, atendendoQuestão 457941204313086Direito TributárioO imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), terá suas alíquotasQuestão 457941204315498Direito TributárioA Dívida Ativa da União será apurada e inscrita na