Em tema de execução penal, sobre as faltas disciplinares, é INCORRETO afirmar:

Pelo mesmo crime de racismo, o indivíduo A. fora julgado no Brasil e no exterior, lá tendo sido condenado e cumprido 04 (quatro) anos de pena privativ...

No crime de fraude processual, tipificado no Art. 347 do Código Penal, é correto afirmar que:

Com relação aos crimes contra a administração pública, é correto afirmar que

Sobre os crimes patrimoniais, assinale a alternativa correta:

Considere o seguinte caso hipotético: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida...

A conduta de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria constitui

Suprimir ou reduzir tributo ou contribuição social e qualquer acessório, mediante omissão de informação ou prestação de declaração falsa às autoridade...

Considerando a teoria do crime, assinale a alternativa correta.

Policiais Militares Ambientais comparecem a um assentamento e constatam a extração ilegal de madeira (crime ambiental). Trabalhadores assentados pedem...

Para fins penais, conceitua-se funcionário público como sendo