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A respeito do plano diretor, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Código de Obras, a modalidade em que um mesmo lote urbano contém até duas unidades, unifamiliares ou comerciais autônomas isoladas hor...
Segundo a Lei Federal nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades compete...
Maria é natural e residente do Município de Piracicaba, assim como toda a sua família. Recentemente, passou por um forte abalo emocional, pois teve qu...
Segundo a Lei Federal nº 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, o plano diretor é obrigatório para cidades
No condomínio de acesso controlado,
Quanto ao desmembramento e divisão de lotes, é correto afirmar que
Considerando o disposto pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), nos Planos Diretores Municipais, o planejamento físico-territorial munic...
Segundo o Decreto Estadual nº 52.053/2007, caberá ao GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo analisa...
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de ...
São diretrizes gerais da política urbana, como previsto no Estatuto da Cidade: