Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204251484Segundo a Lei Federal nº 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, o plano diretor é obrigatório...1457941204251484Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jundiaí - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Plano DiretorSegundo a Lei Federal nº 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, o plano diretor é obrigatório para cidadesAcom pelo menos dez mil habitantes.Bintegrantes de regiões com aglomerações rurais.Cintegrantes de áreas de especial interesse turístico.Dinseridas na área de influência de empreendimentos comerciais.Eincluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis ao desmatamento predatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207379Direito UrbanísticoDe acordo com o Código de Obras, a modalidade em que um mesmo lote urbano contém até duas unidades, unifamiliares ou comerciais autônomas isoladas hor...Questão 457941204209498Direito UrbanísticoA Lei nº 12.587/2012 instituiu as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, e seu artigo 6º define que deve haver prioridade dos modos de ...Questão 457941204236993Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei no 6.766/79, assinale a alternativa correta.Questão 457941204262503Direito UrbanísticoO Plano Diretor Estratégico (Lei Complementar nº 189/2018) estabelece, em seu art. 3º, os objetivos gerais da política urbana do município, dentre os ...Questão 457941204271959Direito UrbanísticoO loteador, após a aprovação do loteamento pela Municipalidade, poderá alterar as áreas destinadasQuestão 457941204272177Direito UrbanísticoUm empreendimento em área urbana do município de Ribeirão Preto de grande porte será destinado ao uso residencial multifamiliar. Tal empreendimento ir...Questão 457941204272737Direito UrbanísticoUma gleba de terras, com formato retangular e dimensões 1 km x 1,2 km, em área de expansão urbana de um município do Estado de São Paulo, será loteada...Questão 457941204285283Direito Urbanístico“Instrumento urbanístico que autoriza, por meio de licitação, o vencedor do certame a executar obras de urbanização, obtendo remuneração mediante a ex...Questão 457941204294779Direito UrbanísticoEm relação ao estudo de impacto de vizinhança (EIV) previsto no Estatuto das Cidades, é correto afirmar:Questão 457941204309917Direito UrbanísticoSobre o parcelamento do solo urbano e as restrições urbanístico-ambientais convencionais, é correto dizer que