Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204243998Para o projeto de edificações no município de Pindamonhangaba, a área mínima e a dimensão mínima das salas em habitações...1457941204243998Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Código de Edificações de Pindamonhangaba - Lei Complementar nº 09/2008Para o projeto de edificações no município de Pindamonhangaba, a área mínima e a dimensão mínima das salas em habitações residenciais são, respectivamente:A6,0 m² e 2,0 m.B8,0 m² e 2,0 m.C9,0 m² e 3,0 m.D12,0 m² e 3,0 m.E15,0 m² e 3,0 m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204214405Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta sobre a Lei Orgânica de Jundiaí.Questão 457941204237259Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o artigo 10, é vedado atribuir ao funcionário serviços diversos dos inerentes ao seu cargo, com exceção de quais funções?Questão 457941204244214Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Pindamonhangaba, exceto nos corredores comerciais, na Zona Predominantemente Residencial, o número máximo de pavimentos das edificaçõe...Questão 457941204261041Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto do Servidor Público de Campinas dispõe que no período de estágio probatório serão apurados os requisitos deQuestão 457941204261968Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as políticas de habitação citadas na Lei Complementar nº 189, do município de Campinas, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273409Legislação Municipal (São Paulo)É correto afirmar que, do ponto de vista da regularização da situação, essa favelaQuestão 457941204275571Legislação Municipal (São Paulo)A Câmara Municipal de Nova Odessa, por meio de uma das suas comissões permanentes, pretende convocar o chefe de serviço de uma sociedade de economia m...Questão 457941204280154Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Valinhos prevê que ela poderá ser emendada por proposta de seus cidadãos, mediante iniciativa popular assinada por, no ...Questão 457941204296174Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Decreto Municipal nº 57.776, de 2017, para fins de aplicação dos índices de ocupação e aproveitamento do solo no município de São Paulo, co...Questão 457941204300886Legislação Municipal (São Paulo)Considerando as disposições da Lei Orgânica Municipal de Itatiba a respeito dos servidores públicos, é correto afirmar que