Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204300886Considerando as disposições da Lei Orgânica Municipal de Itatiba a respeito dos servidores públicos, é correto afirmar q...1457941204300886Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ItatibaConsiderando as disposições da Lei Orgânica Municipal de Itatiba a respeito dos servidores públicos, é correto afirmar queAé garantido o direito de greve ao servidor, vedada, porém, a associação sindical.Bsão estáveis, após 2 anos de efetivo serviço, os servidores nomeados por concurso público.Ca Administração municipal assegurará o direito de creche aos filhos de seus servidores.Do prazo de validade do concurso público será de 3 anos, prorrogável, uma vez, por igual período.Eé obrigatória a vinculação ou equiparação de vencimento para efeito de remuneração de pessoal do serviço púbico municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213567Legislação Municipal (São Paulo)Hipoteticamente, a Câmara Municipal de Tatuí instaurará uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar supostas sonegações f...Questão 457941204252473Legislação Municipal (São Paulo)Com relação à destinação de esgotos sanitários domésticos, o Código Sanitário Municipal vedaQuestão 457941204252483Legislação Municipal (São Paulo)Um estabelecimento comercial foi autuado por descumprimento do Código Tributário Municipal de Ribeirão Preto, tendo o trânsito em julgado administrati...Questão 457941204252941Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na LC nº 79/2019, pode-se corretamente afirmar, acerca das faltas abonadas:Questão 457941204259775Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar nº 32/2010, Art. 60, do Município de Birigui, a demissão das funções temporárias de docentes dar-se-á, dentre outras situaç...Questão 457941204262366Legislação Municipal (São Paulo)Estela é uma Supervisora Educacional do Sistema Municipal de Ensino de Campinas. Em reunião com os Diretores para analisar o Lei Municipal nº 11.689, ...Questão 457941204271082Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Tatuí prevê que integram a ordem social, a educação, a cultura, o desporto e o lazer, a defesa do consumidor, o direito...Questão 457941204288371Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que José é comerciante e, no dia 24 de junho de 2024, foi surpreendido com a chegada de agentes fiscais em seu estabelecimento, situação na qu...Questão 457941204299524Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre as matérias de competência d...Questão 457941204299927Legislação Municipal (São Paulo)A saúde é direito de todos os munícipes e dever do Poder Público. Para garantia desse direito, o Município de Arujá deverá