Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204259775Segundo a Lei Complementar nº 32/2010, Art. 60, do Município de Birigui, a demissão das funções temporárias de docentes ...1457941204259775Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Birigui - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de BiriguiSegundo a Lei Complementar nº 32/2010, Art. 60, do Município de Birigui, a demissão das funções temporárias de docentes dar-se-á, dentre outras situações, quando forAexonerado o titular do cargo.Bprorrogado o prazo da contratação.Cextinto o cargo de natureza docente.Dreadaptado o docente titular do cargo.Econstatada violação dos direitos trabalhistas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207275Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 8.626/2002, os pontos de táxi do município deverão ser dotados dos seguintes equipamentos ou melhorias:Questão 457941204207757Legislação Municipal (São Paulo)Recentemente, em 2024, a Prefeitura de São José do Rio Preto promulgou a Lei Ordinária nº 14.554/2024, que é relevante para engenheiros eletricistas q...Questão 457941204210825Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Mário é servidor público do Município de Sorocaba e ainda está em estágio probatório. Como está passando por problemas familiares desde qu...Questão 457941204239964Legislação Municipal (São Paulo)O Prefeito do Município de São Paulo enviou projeto de lei de sua iniciativa à Câmara de Vereadores e solicitou o seu trâmite em regime de urgência. C...Questão 457941204252482Legislação Municipal (São Paulo)A fiscalização municipal recebeu denúncia de atividade degradadora do meio ambiente. Para execução de seus deveres funcionais, a equipe de fiscalizaçã...Questão 457941204262348Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o artigo 5º da Lei nº 12.501/2006, que institui o Sistema Municipal de Ensino, é uma finalidade do Sistema Municipal de Ensino, entre outras,Questão 457941204273409Legislação Municipal (São Paulo)É correto afirmar que, do ponto de vista da regularização da situação, essa favelaQuestão 457941204278158Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do disposto na Lei Complementar Municipal nº 83/11, o servidor público efetivo que esteja em gozo de licença sem vencimentosQuestão 457941204300405Legislação Municipal (São Paulo)A ciência de que uma situação encontra-se em desacordo com as posturas municipais de Arujá é dada ao infrator por meio deQuestão 457941204300408Legislação Municipal (São Paulo)Uma via urbana do município de Arujá é dotada de guias sarjetas e pavimentação. Segundo o Código de Posturas, o passeio público lindeiro a imóveis des...