Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204300408Uma via urbana do município de Arujá é dotada de guias sarjetas e pavimentação. Segundo o Código de Posturas, o passeio ...1457941204300408Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ArujáUma via urbana do município de Arujá é dotada de guias sarjetas e pavimentação. Segundo o Código de Posturas, o passeio público lindeiro a imóveis dessa rua deve ser executadoAe mantido pelo proprietário do imóvel.Bpela Prefeitura e mantido pelo proprietário do imóvel.Ce mantido pela Prefeitura, que cobrará dos proprietários o custo de manutenção.Dpor empresa ganhadora de Plano de Melhoramento Público, que cobrará dos proprietários o custo da obra, e mantido pelo proprietário de cada imóvel.Ee mantido por empresa ganhadora de Plano de Melhoramento Público, que cobrará dos proprietários dos imóveis o custo das obras e serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210811Legislação Municipal (São Paulo)As diretrizes do Regimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Sorocaba – Anos Iniciais e Finais mencionam a função de “expedição de histó...Questão 457941204248001Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204249368Legislação Municipal (São Paulo)Um terreno urbano com área de 6500 m², situado em área urbana do município de Sorocaba, foi subdividido em lotes de, no mínimo, 250 m², tendo para iss...Questão 457941204253755Legislação Municipal (São Paulo)A colocação de boias e poitas nos portos de ancoradouro do município para possibilitar o livre acesso de barcos pesqueiros ao atracadouro de carga é r...Questão 457941204261824Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Decreto nº 15.514/2006, identificar a demanda de capacitação e aperfeiçoamento à luz das metas e objetivos contidos no planejamento in...Questão 457941204263642Legislação Municipal (São Paulo)Com relação aos servidores nomeados em virtude de concurso público, conforme a Lei Orgânica do Município de Cerquilho/SP, artigo 109, é correto afirma...Questão 457941204263878Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Posturas do Município (Lei nº 595/1971) faculta à Prefeitura, dentro de regras específicas quanto a notificação, prazos, autuação e multa ...Questão 457941204275572Legislação Municipal (São Paulo)Aquiles, Vereador no Município de Nova Odessa, deixou de comparecer a um quinto das sessões ordinárias da Câmara no último ano legislativo e, recentem...Questão 457941204278259Legislação Municipal (São Paulo)Conforme estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José dos Campos, o Plano de Previdência Social do servidor será custeadoQuestão 457941204286498Legislação Municipal (São Paulo)O Programa Municipal “Prudente Mais Verde” foi instituído pela Lei Municipal nº 8.541/2014. Em relação à Lei em questão, assinale a alternativa corret...