Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204248001Considerando a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, assinale a alternativa correta.1457941204248001Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos CamposConsiderando a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, assinale a alternativa correta.AO contribuinte aposentado que receba até dois salários-mínimos e comprove que não tem outra fonte de renda fica isento do imposto predial e territorial urbano, desde que prove possuir apenas um imóvel e que nele resida.BAs salas de aula devem abrigar até trinta alunos.CA cessão de estabelecimentos de ensino municipais para a rede privada deve ocorrer mediante autorização do Poder Legislativo.DO Município instituirá tributação especial sobre atividades agrícolas, para promover o desenvolvimento rural.EAs salas de aula provisórias poderão ser utilizadas por mais de um ano letivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232740Legislação Municipal (São Paulo)Com relação às Emendas à Lei Orgânica do Município de Piracicaba, assinale a alternativa correta.Questão 457941204236820Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 389, de 30 de dezembro de 2020, o cargo de Ouvidor do Município de OsascoQuestão 457941204238960Legislação Municipal (São Paulo)Considere que José é contador e ocupa no Município de Santo André o cargo efetivo de auditor há quatro anos. Com o fim de realizar uma especialização ...Questão 457941204277321Legislação Municipal (São Paulo)O plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de leis, segundo a Lei Orgânica de Indaiatuba, são expressõesQuestão 457941204278147Legislação Municipal (São Paulo)Judas é servidor público do Município de Mogi das Cruzes e está, atualmente, respondendo processo administrativo disciplinar. Durante o andamento do r...Questão 457941204278155Legislação Municipal (São Paulo)Segundo dispõe, expressamente, a Lei Complementar Municipal nº 83/11, é um tipo de evolução funcional do servidor público municipal:Questão 457941204278928Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Complementar nº 32/2010, é correto afirmar queQuestão 457941204279834Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que um engenheiro é nomeado para exercício de cargo em comissão na Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, na Secretaria de Infraestrutura, Ob...Questão 457941204299528Legislação Municipal (São Paulo)Se o Vereador cometer, no recinto da Câmara, excesso que deva ser reprimido, o Presidente conhecerá do fato e, conforme a sua gravidade, tomará a segu...Questão 457941204300399Legislação Municipal (São Paulo)Para fins de licenciamento e controle de atividades no território do município de Arujá, a legislação municipal define poluição do ar como