Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204277321O plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de leis, segundo a Lei Orgânica de Indaiatuba, são expressões1457941204277321Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Indaiatuba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de IndaiatubaO plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de leis, segundo a Lei Orgânica de Indaiatuba, são expressõesAdo Poder Legislativo Municipal.Bdos Poderes Públicos do Município.Cda soberania popular.Dda autonomia do Governo.Eda democracia indireta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204735Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o processo legislativo municipal brasileiro, na hipótese de a Câmara de Vereadores aprovar um decreto legislativo, uma resolução e uma em...Questão 457941204239687Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Plano Diretor do município de São Paulo (Lei Municipal nº 17.975/23), os meios de transporte autopropelidos, de forma elétrica ou não, c...Questão 457941204241600Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, deve ser criado sob o formato de Lei Complementar:Questão 457941204245759Legislação Municipal (São Paulo)Considere o trecho a seguir.Prefeitura pretende criar Controladoria Geral do MunicípioApresentada ao Legislativo Paulistano em agosto de 2007 e aprova...Questão 457941204262319Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal Complementar nº 09/2003, a pedido do proprietário do imóvel, a Prefeitura Municipal de Campinas emitirá Alvará de Aprova...Questão 457941204278147Legislação Municipal (São Paulo)Judas é servidor público do Município de Mogi das Cruzes e está, atualmente, respondendo processo administrativo disciplinar. Durante o andamento do r...Questão 457941204284427Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Ética dos Servidores Municipais de Marília, está correto afirmar queQuestão 457941204294758Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que traz, de forma correta, os instrumentos de implantação dos planos integrantes do processo de planejamento permanente do mun...Questão 457941204298907Legislação Municipal (São Paulo)A Assembleia Geral da Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG, nos termos de seu Estatuto Social,Questão 457941204300886Legislação Municipal (São Paulo)Considerando as disposições da Lei Orgânica Municipal de Itatiba a respeito dos servidores públicos, é correto afirmar que