Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204278259Conforme estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José dos Campos, o Plano de Previdência Socia...1457941204278259Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSM-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos CamposConforme estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José dos Campos, o Plano de Previdência Social do servidor será custeadoApor meio da arrecadação da sua própria e exclusiva contribuição social mensal.Bpela arrecadação das contribuições sociais dos Servidores e do Município, na proporção de 50% para cada um dos contribuintes.Ccom o produto da arrecadação das contribuições exigidas, igual e proporcionalmente, entre servidores, Município e empresas contribuintes.Dpelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, que será financiado pelo Município por meio da arrecadação de seus impostos.Ecom o produto da arrecadação de contribuições sociais obrigatórias dos servidores, do Município e das Autarquias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215634Legislação Municipal (São Paulo)Em relação a Lei nº 5.393/2021, que dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Itatiba (SP), “O proprietário e/ou possuidor do imóvel em ár...Questão 457941204218515Legislação Municipal (São Paulo)Fábio, analista de processos do Município de Campinas/SP, está proferindo uma palestra no curso de formação de novos servidores públicos, em que expli...Questão 457941204244213Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Pindamonhangaba, o beiral das edificações não será considerado no cálculo de área construída, desde que a sua projeção máxima da pared...Questão 457941204252476Legislação Municipal (São Paulo)Uma obra de edificação destinada a pequeno comércio no município de Ribeirão Preto foi executada em desacordo com o projeto aprovado, embora a configu...Questão 457941204254011Legislação Municipal (São Paulo)Além das penalidades previstas na Lei Municipal nº 32/1975, serão aplicadas multas diárias de 10 (dez) UFIRs por metro linear de rua ou logradouro púb...Questão 457941204265935Legislação Municipal (São Paulo)Fulano é servidor público municipal de Piracicaba e integra conselho da Empresa “ABC” que celebrou contrato de fornecimento de bens ao mesmo Município...Questão 457941204270636Legislação Municipal (São Paulo)A um Inspetor de Alunos da rede pública municipal de Peruíbe, ocupante de cargo de provimento efetivo, foi concedida licença por motivo de doença em s...Questão 457941204274458Legislação Municipal (São Paulo)Uma obra particular em área urbana do município de Serrana foi construída em desacordo com o projeto aprovado, tendo sido verificado, no entanto, que ...Questão 457941204279996Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à pensão por morte, a cargo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barueri, estabelecido pela Lei Complementar nº 215/08, ...Questão 457941204301612Legislação Municipal (São Paulo)O proprietário e o responsável técnico pela execução de uma obra foram notificados por não manterem no local da obra cópia do projeto aprovado na Pref...