Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204265935Fulano é servidor público municipal de Piracicaba e integra conselho da Empresa “ABC” que celebrou contrato de fornecime...1457941204265935Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Piracicaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de PiracicabaFulano é servidor público municipal de Piracicaba e integra conselho da Empresa “ABC” que celebrou contrato de fornecimento de bens ao mesmo Município. Nessa hipótese, a Lei Orgânica de Piracicaba estabelece que FulanoAficará sujeito à pena de advertência.Bficará sujeito à pena de demissão do serviço público.Cnão sofrerá penalidade, se o negócio celebrado pela empresa “ABC” foi o único e ela não é fornecedora habitual do Município.Dsomente sofrerá penalidade se ele obteve alguma vantagem indevida no negócio.Enão sofrerá penalidade, por fazer parte apenas do Conselho e não da Diretoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204248068Legislação Municipal (São Paulo)O Regimento Interno da Câmara Municipal exige o voto de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara, entre outros, no caso deQuestão 457941204270635Legislação Municipal (São Paulo)Em uma escola pública municipal de Peruíbe, um Inspetor de Alunos, que havia se aposentado por invalidez, teve de retornar à atividade de servidor qua...Questão 457941204280124Legislação Municipal (São Paulo)A tomada de contas do Município de Valinhos, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, será realizadaQuestão 457941204282999Legislação Municipal (São Paulo)Opinar sobre as propostas de alterações do Código Sanitário e Posturas do Município de Alumínio é atribuição que, dentre outras, cabe àQuestão 457941204284677Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 245/2014, do Município de Itaquaquecetuba, a aposentadoria por invalidez será paga ao segurado a partirQuestão 457941204295653Legislação Municipal (São Paulo)Determinado contribuinte domiciliado em Guarulhos celebrou um compromisso de compra e venda de imóvel localizado no Município e protocolou pedido de p...Questão 457941204296705Legislação Municipal (São Paulo)Nos moldes do Decreto Municipal nº 43.406/2003 (que dispõe sobre o sistema eletrônico municipal de licitações e disciplina o pregão realizado por meio...Questão 457941204300404Legislação Municipal (São Paulo)Um anúncio publicitário foi instalado sem a licença prévia e de modo que desfigura bem de interesse paisagístico da cidade de Arujá. O procedimento da...Questão 457941204300885Legislação Municipal (São Paulo)João da Silva é Vereador em Itatiba e praticou ato que afetou a dignidade do seu mandato. Nessa situação, segundo o Regimento Interno da Câmara Munici...Questão 457941204301025Legislação Municipal (São Paulo)João é Vereador da Câmara do Município de Itatiba e foi convidado pelo Prefeito para assumir o cargo de Secretário Municipal de Transportes no mesmo M...